O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (29), a emenda do deputado Iran Barbosa que prevê uma nova taxação do nióbio como alternativa para aumentar a arrecadação do Governo de Minas sem que haja necessidade de aumentar impostos. Segundo o parlamentar, a medida representaria uma arrecadação histórica para o estado.

O Brasil é o maior produtor de nióbio do mundo. O material é utilizado principalmente na produção de ligas de aço de alta resistência, com aplicações na construção civil, indústrias mecânica, aeroespacial, naval, automobilística, nuclear, telefonia, entre outras. Segundo dados de 2014, o mineral existe no solo de diversos países, mas 98% das reservas conhecidas estão no Brasil. O país responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de 842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais (75% do total), com destaque para os municípios de Araxá e Tapira.

A intenção do deputado é aumentar a taxa cobrada pela comercialização do metal, que atualmente é de 01(Uma) Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada. A ideia é alterar para 05 (cinco) Ufemgs por quilo do material. A tonelada do nióbio é vendida a R$ 172 mil e o Governo recebe apenas R$ 3 por este montante. “Estamos falando de uma arrecadação que pode trazer para o caixa único do estado mais de R$ 2,25 bilhões anuais, sem aumentar impostos”, afirmou Iran Barbosa. O parlamentar destacou ainda que a mudança não trará desemprego, impactos para o consumidor final ou redução da produção do metal, uma vez que o mercado reúne condições de absorver a alteração.

Dados relevantes

O nióbio em números

  • O Brasil é o maior produtor de nióbio do mundo, com mais de 90% do volume do metal comercializado em todo o mundo;
  • 98% das reservas conhecidas estão no país, na ordem de 42,5 milhões de toneladas. Minas Gerais possui 75% das jazidas, com destaque para as cidades de Araxá e Tapira;
  • A intenção do deputado é aumentar a taxa cobrada pela comercialização do metal, que atualmente é de 1(Uma) Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada. A ideia é alterar para 5 (cinco) Ufemgs por quilo do material.
  • A tonelada do nióbio é vendida a R$ 172 mil e o Governo recebe apenas R$ 3 por este montante. Com a nova proposta, este valor subirá para cerca de R$ 15 por quilo.
  • A expectativa é ampliar a arrecadação em R$ 2,2 bilhões por ano, o equivalente a 4% da arrecadação do estado.
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