Uma derrota com sabor de vitória! Assim pode ser encarada a manutenção do veto pela Assembleia Legislativa ao texto de autoria do deputado Iran Barbosa (PMDB), que reajusta a taxação do nióbio no estado. Foram 50 votos a favor do parecer do Governo de Minas e apenas 05 pela derrubada.

Se o veto foi mantido, qual o motivo para comemorar?

A resposta é simples! Graças à emenda do deputado Iran Barbosa, veio a público a defasagem no valor arrecadado com a TFRM (Taxa de Fiscalização sobre Recursos Minerais), que hoje é de R$172 mil/ano. Um valor muito baixo para uma atividade que lucra R$1,5 bilhão/ano e trabalha com uma margem de 47% de lucratividade.

A emenda do Deputado Iran Barbosa cai com o compromisso do governo do estado enviar uma proposta de reajuste para apreciação na Assembleia. Isso mostra o quão eficiente foi a atitude de tornar pública uma situação onde Minas perde milhões de Reais por ano.

Desde o primeiro momento, Iran Barbosa apresentou argumentos consistentes que justificavam o aumento. O valor pago hoje é de apenas 01 (uma) UFEMG (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais) por TONELADA extraída. Minas Gerais é o maior produtor de nióbio do mundo (cerca de 90% do mercado), mas possui uma arrecadação baixíssima. O estado exporta 100% do material, cerca de 60 mil toneladas/ano, mas recebe apenas R$ 172 mil, valor abaixo de outros locais do Brasil e do mundo, como Quebec, no Canadá, que POSSUI APENAS 1% DO MERCADO e arrecada 1000 VEZES MAIS QUE MINAS GERAIS.

A batalha ainda não acabou! É preciso que haja um reajuste na taxa condizente com as necessidades do estado e com a capacidade financeira das mineradoras. Minas Gerais não pode ser punida em função dos interesses de empresários.

A população terá um papel fundamental neste momento. A proposta que será apresentada pelo Governo será analisada minuciosamente para que consigamos diminuir esta injustiça histórica com o nosso estado.